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Quase
tão remoto quanto o início da colonização
dos atuais 4º e 8º distritos de Viamão (Passo
do Sabão e Viamópolis, respectivamente) é
o sonho da comunidade destas regiões de constituírem
um município autônomo e independente de Viamão.
Nossa comunidade é de origem relativamente recente. Os
primeiros moradores chegaram aqui no início da década
de 40, por ocasião do surgimento dos primeiros loteamentos.
A região logo atraiu a atenção dos grandes
loteadores devido à sua posição geográfica
privilegiada, próximo à capital. isso provocou,
a partir de 1947, uma verdadeira avalanche de loteamentos, muitos
deles clandestinos, os quais receberam as famílias de
migrantes, que, devido ao êxodo rural, fugiam em massa
do interior para procurar emprego na região metropolitana. |
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O crescimento desses loteamentos foi rápido e desordenado,
ao passo que, no início da década seguinte já
eram 100 vilas que traziam consigo progresso e desenvolvimento,
mas que, em contrapartida, tinham toda uma gama de problemas,
principalmente com respeito à infra-estrutura.
Levando em conta esse fato, a prefeitura de Viamão em
1952 resolveu dividir essas vilas em dois grandes grupos, elevando
esses grupos de vilas à categoria de distritos. Surgiram
assim os distritos do Passo do Feijó (3º), constituído
da Vila de mesmo nome e outras adjacentes, e Passo do Sabão
(4º), constituído pelas Vilas Santa Isabel, Viamópolis
e Adjacências. Em 1991, o distrito do Passo do Sabão
foi desmembrado em dois, criando-se o Distrito de Viamópolis
(8º).
Já na década de 60 surgiram os primeiros movimentos
emancipacionistas no 3º e no 4º distritos. No 4º
distrito um dos pioneiros defensores da emancipação
foi o já falecido Carlos Viegas, então titular
do Cartório Distrital do Passo do Sabão.
No distrito do Passo do Feijó, os emancipacionistas,
com o apoio da administração municipal da época,
conseguiram alcançar o seu objetivo e, em 1965, a área
se emancipou de Viamão para transformar-se no município
de Alvorada. Já na no 4º distrito, o movimento não
teve sucesso e a região continuou atrelada ao município-mãe.
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| Mapa
de Viamópolis
município a ser emancipado |
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Isso,
no entanto, não desanimou os emancipacionistas, que,
ao longo da década seguinte tentaram por várias
vezes reativar o movimento. No entanto, as iniciativas resultaram
infrutíferas, já que não era interessante
para os governos militares a criação de novos
municípios, além do que a legislação
vigente praticamente impedia as emancipações,
e as tentativas de se reunir a comunidade eram muitas vezes
reprimidas pelos órgãos do governo.
As emancipações ocorridas em 1982 em todo o Estado
estimularam o ressurgimento do movimento emancipacionista, que
prosseguiu mesmo com a morte do seu pioneiro defensor, Carlos
Viegas, em 1984, culminando com a obtenção pela
comissão de emancipação, então presidida
pelo advogado Renato Kerkhoff, da aprovação pela
Assembléia Legislativa em 1987 de lei autorizando o plebiscito,
que foi marcado para 10 de abril de 1988. |
Entretanto,
um mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de
Viamão impediu a realização do plebiscito,
resultando no arquivamento do processo de Emancipação.
Em 1991, sob a presidência do vereador Juarez de Souza,
a comissão emancipacionista reabriu o processo de emancipação,
mas diante do boicote instituído pela administração
municipal da época, não conseguiu reunir em tempo
hábil a documentação necessária
para solicitar à Assembléia Legislativa a autorização
para a realização do plebiscito.
Em 1994, foi eleita nova comissão emancipacionista pluripartidária,
presidida pelo vereador Glademir de Moura Sarico, integrada
também pelo vereador Juarez de Souza e pelo então
vice prefeito Chico Gutierres, e que tinha no conselho fiscal
a presença do então vereador Eliseu Chaves Ridi.
Desta vez, como o respaldo do então prefeito Pedro Antônio
de Godoy, parecia que finalmente o sonho acalentado por quatro
décadas seria realizado. |
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A
comissão emancipacionista reuniu a documentação
e conseguiu aprovar na Assembléia legislativa o projeto
de lei que autorizava a realização do plebiscito,
marcado para 22 de outubro de 1995. O projeto, no entanto,
foi vetado pelo Governador Antônio Bitto, e, devido
a influências políticas de lideranças
do município contrárias à emancipação,
a Assembléia Legislativa acabou mantendo o veto.
Naquela ocasião, a maioria das comunidades que pretendiam
se emancipar no Estado conseguiu derrubar os vetos do governo
do Estado, tendo sido criados em 1995 e 1996 70 novos municípios.
Por ironia do destino, o 4º e o 8º distristos de
Viamão, que de todas as áreas emancipandas no
Estado constituíam a maior em termos de população,
eleitorado, arrecadação e infra-estrutura urbana,
tiveram seu sonho frustrado mais uma vez.
Com o advento da Emenda Constitucional nº. 15/96, o sonho
da independência política ficou um pouco mais
distante para a nossa comunidade. Ocorre que a nova redação
dada por esta Ementa ao art. 18, § 4º da Constituição
Federal devolveu à União a competência
para estabelecer os requisitos para que uma área possa
se emancipar. Tais requisitos devem ser fixados por Lei Complementar
Federal, que, passados 4 anos ainda não foi criada
pelo Congresso. Além disso, a mencionada Emenda Constitucuinal
determinou que a população do município-mãe
também deverá votar no plebiscito, o que dificulta
imensamente a obtenção do quórum mínimo
de 50% do eleitorado, necessário para que o plebiscito
seja válido, já que o voto não é
obrigatório.
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| Dados
sobre a área emancipada |
A área pretendida para o novo município teria
40Km2 (equivalente à de Cachoeirinha), limitando-se com
os municípios de Viamão, Alvorada e Porto Alegre.
A divisa com o município de Viamão seria na parada
42, sendo que para o norte da RS 040 o limite seguiria pelo
Beco dos Soares, passando pela divisa da Vila Augusta com os
fundos do Loteamento Canthegril, até chegar à
Estrada do Caminho do Meio, de onde seguiria pela atual divisa
com os municípios de Alvorada e Porto Alegre. Ao sul
da RS 040 a divisa seguiria pela Estrada da Branquinha até
a Estrada Luis Pinto Chaves Barcelos, continuando por esta última
até a Estrada João Oliveira Remião, na
Lomba do Pinheiro, de onde seguiria pela atual divisa com o
Município de Porto Alegre.
O novo município seria constituído pelos distritos
de Passo do Sabão (4º distrito), Viamópolis
(8º distrito), parte do distrito do Espigão (5º
distrito) e parte do distrito Sede (1º distrito), todos
pertencentes ao município de viamão, totalizando
cerca de 60 vilas.
De
acordo com as leis vigentes em 1995, época da última
tentativa de emancipar o 4º e o 8º distritos, eram
requisitos para a emancipação: população
mínima de 5.000 habitantes ou eleitorado de no mínimo
1.800 pessoas na área a ser emancipada; núcleo
urbano com no mínimo 150 prédios ou 250 na soma
do conjunto de núcleos urbanos; não retirar do
município-mãe mais de 50% da arrecadação;
condições de desenvolvimento, a serem avaliadas
pela Assembléia Legislativa.
Naquela ocasião éramos a área que melhor
preenchia estes requisitos, como confirmam os números
a seguir, extraídos dos documentos que constam do processo:
• Segundo dados fornecidos pelo Cartório Eeleitoral
da 59ª Zona de Viamão, o eleitorado da área
emancipanda em 1995 era de 47.288 pes-soas, distribuídas
em 143 seções.
• De acordo com os dados fornecidos pelo IBGE, a população
da área emancipanda apurada pelo último censo
(1991) era de 96.386 habitantes e a projeção para
o ano de 1993 foi de 105.754 habitantes.
• Conforme dados do IBGE, referentes às unidades
visitadas no último censo (1991), o número de
prédios na área emancipanda somou um total de
29.294 unidades.
• Na área emancipanda estão localizadas
um total de 29 escolas, sendo 18 escolas municipais, 9 escolas
estaduais e duas escolas particulares. além disto, existe
um centro educacional da FEBEM e um Centro de Apoio Integrado
à Criança (CAIC).
• Segundo dados da secretaria de saúde do município
de Viamão, existem na área emancipanda 6 postos
de saúde, sendo 4 do município e 2 do estado.
• Em 1995 existiam na área emancipanda de 1.218
estabelecimentos de comércio e indústria e 613
empresas de prestação de serviços. |
| Na
área pretendida para a emancipação
existiam os seguintes aparelhos públicos |
•
1 delegacia da polícia civil (2ª DP de Viamão);
• 1 quartel da brigada militar (17º BPM);
• rede de água com 26.385 ligações
e 31.235 economias;
• rede de energia elétrica atendendo a 18.383 consumidores;
• rede de iluminação pública;
• asfalto e calçamento nas principais vias;
• escritório da CEEE independente de Viamão;
• escritório da CORSAN independente de Viamão;
• central automática de telefonia da CRT independente
de Viamão;
• 1 agência bancária (Banco Santander);
• 5 creches municipais;
• 1 agência dos correios e telégrafos.
•
Como ponto turístico, podemos ressaltar o famoso parque
Saint Hillaire, que está integralmente localizado dentro
da área emancipanda. |
| Como
funciona um processo emancipacionista |
1
- Realiza reunião de ELEIÇÃO DA COMISSÃO
EMANCIPACIONISTA;
2 - Organiza documentos para solicitar CREDENCIAMENTO
3 - Comparece à Com. Assuntos Municipais da Assembléia
para cadastramento
4 - Protocola na Assembléia Legislativa o pedido de credenciamento
5 - Recebe as credenciais expedidas pela Assembléia Legislativa
6 - Prepara documentos para solicitar autorização
para realizar plebiscito
7 - Solicita à Assembléia Legislativa autorização
para realização do plebiscito.
8 - Assembléia Legislativa autoriza a realização
do plebiscito
9 - TRE realiza o plebiscito:
1
Vence o "NÃO" 2 Vence o "SIM"
O processo é arquivado, não podendo ser reapre-sentado
na mesma legislatura Assembléia Legislativa vota e o governador
sanciona a lei que cria o novo município.
O novo município se instala com a posse do prefeito e vereadores
eleitos. |
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